Lei proíbe importação de papel, plástico, vidro e metal para reciclagem - OCS Assessoria Contábil

Lei proíbe importação de papel, plástico, vidro e metal para reciclagem

A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 15.088, de 2025, que proíbe a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal — embora haja exceções. O senador Weverton (PDT-MA), que foi relator do projeto que deu origem a essa lei, destacou que um dos objetivos da nova norma é incentivar a cadeia econômica da reciclagem. Segundo ele, o Brasil recicla apenas 4% do lixo gerado no país.

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